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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:00
MPF/RJ consegue na Justiça demolição de quiosques ilegais em Búzios e Arraial do Cabo
Justiça determinou que os quiosques instalados ilegalmente em praias sejam demolidos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 12:28
Unilever vai indenizar empresa devedora por causa de requisitos ilegais em pedido de falência
Os comerciantes pediram indenização por danos materiais e morais e foram atendidos em primeira e segunda instâncias.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:12
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:42
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Eleitores Democratas de Chicago abrem processo contra a cidade devido ao fluxo de imigrantes ilegais
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o movimento destaca a necessidade de uma abordagem imigratória que favoreça a população local
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:22
Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA
O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente Bolsonaro e o ex-Presidente Trump de deportação de brasileiros que entram ilegalmente na fronteira dos EUA.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:39
Justiça carioca decide manter presos os donos de casa que realizava abortos ilegais
TJ negou habeas corpus após confirmação de morte de mulher que estava desaparecida
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:30
OAB/RJ pede a TJ que escutas ilegais sejam retiradas de autos
A preocupação da OAB/RJ é com a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:00
MPF/PR: INSS não deve cumprir ordens judiciais de penhoras de benefícios manifestamente ilegais
Uma recomendação foi enviada à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:23
STJ mantém prisão de empresário envolvido com quadrilha de exploração de jogos ilegais
O empresário vai responder pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 18:59
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 18:15
Depois um ano, todos os condenados na Operação Monte Carlo estão em liberdade
Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:47
STJ anula provas obtidas pela PF contra família Sarney
Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; Revelações levaram jornal à censura
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:21
Ministro Joaquim Barbosa rejeita liminar a advogado investigado em operação da PF
O advogado alegava que as provas foram obtidas por meios inconstitucionais e ilegais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 11:13
MPF quer suspensão de taxa de cobrança de diploma da UFPB
A ação pede a imediata suspensão da cobrança de taxas consideradas ilegais
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 17:06
Concessionária de energia indenizará ex-assessor jurídico preso diante de jornais e TV
Os atos ilegais dos quais ele foi acusado não foram comprovados.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:33
Medidas do governo texano proporcionam queda no número de imigrantes ilegais
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, enquanto a administração Biden busca uma postura mais aberta e inclusiva, o governo texano permanece focado na segurança e estabilidade interna